Você já ouviu falar dos diferentes níveis de governança das empresas listadas na B3? Quer saber como a bolsa de valores brasileira protege o direito do pequeno investidor? No artigo de hoje vamos falar mais sobre isso.
Níveis de governança das empresas listadas na B3
Governança corporativa é o conjunto de direcionamentos que norteiam a forma como uma empresa é administrada, ou seja, todos os processos e leis que a empresa segue.
Para ajudar o investidor a ter uma maior segurança ao investir em diferentes empresas, a B3 se utiliza de diferentes níveis de governança. Esses níveis englobam vários fatores como transparências, direitos dos investidores, liquidez, etc.
Para começar existe, o nível de governança tradicional ou básico, que segue a lei 6404, também conhecida como a lei das Sociedades Anônimas, ela regulariza tanto empresas de capital fechado quanto de capital aberto.
Fora o nível básico, a B3 criou outros níveis para aumentar a regularização, consequentemente, o direito dos acionistas minoritários. Lembrando que esses outros níveis são opcionais, assim as empresas podem escolher aderir a eles ou não.
Primeiramente, existem o Bovespa Mais e o Bovespa Mais Nível 2 que são níveis de governança para empresas iniciantes que ainda possuem pouco capital e no médio prazo querem ser listadas na B3.
As empresas que mais negociamos no nosso dia a dia estão em outros níveis: Nível 1, Nível 2 e Novo Mercado.
Nível 1
Começando na ordem crescente, empresas classificadas como Nível 1 seguir alguns critérios como:
- Ter pelo menos 25% de suas ações sendo negociadas (free float) na bolsa de valores. Isso obrigada a empresa a criar liquidez para seus papéis.
- Ter ações tanto ordinárias quanto preferenciais, ou seja, ações que dão direito a voto em assembleias para os acionistas e ações que não dão direito em voto.
- Fornecer tag along de 80% para ações ordinárias, que é o padrão descrito pelas Lei das Sociedades Anônimas. O tag along é o direito que o minoritário tem de vender suas ações, caso haja uma tomada do controle da empresa, ou seja, quando alguma empresa ou investidor compra as ações dos acionistas maioritários. Caso o pequeno investidor também queria vender suas ações para esse novo controlador, ele vai receber apenas 80% do valor de compra das ações ordinárias, e o direito das ações preferenciais ficam por conta da empresa.
- Ter no mínimo 3 membros no seu conselho de administração, que também é uma obrigação que está de acordo com a lei das Sociedades Anônimas. O conselho de administração são pessoas que fiscalizam a direção da empresa. Companhias listadas no nível 1, devem ter no mínimo 3 membros. O conselho de administração é indicado pelos acionistas e ele tem um papel muito importante de proteger o direito do investidor minoritário e deliberar os principais projetos da companhia, impedindo a empresa de realizar ações que possam tirar direitos desses investidores.
- Ter os Demonstrativos Financeiros tanto em português quanto em inglês.
Se você quiser saber como analisar empresas americanas rentáveis, temos um guia de Contabilidade completo.
Alguma exemplos de empresas do Nível 1 são o Bradesco e a holding Itaúsa.
Nível 2
Subindo mais um degrau na escala de níveis de governança da B3, temos o Nível 2. Ele vai ser bem parecido com Nível 1, com a grande diferença de ter mais critérios sobre o conselho de administração.
Para uma empresa ser Nível 2, ela precisa ter no mínimo 5 membros, e dentre eles, 20% devem ser independente, ou seja, não ser empregado da empresa, nem investidores controladores ou parente de investidores controladores. Qualquer pessoa pode ser consultor independente, basta fazer o curso do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa).
Além disso, empresas de governança Nível 2 devem oferecer 100% de tag along para ações ordinárias e preferenciais.
Exemplo de empresas Nível 2 são o Banco Inter e a empresa de aviação Azul.
Novo Mercado
O nível de governança mais alto da B3 é o Novo Mercado. Empresas nesses nível costumam ser as mais transparentes e um maior direito de igualdade dos investidores.
Elas só podem ter ações ordinárias, para garantir o direito de decisão de todos os investidores. Essas ações também devem ter 100% de tag along.
Mais ainda, todos os documentos que elas publicam na bolsa de valores devem estar em português e inglês, não apenas os Demonstrativos Financeiros. Seu free float deve ser de no mínimo 25% ou 15% caso o volume diários de negociações da empresa seja maior de 25 milhões. E por fim, no mínimo de 3 membros no conselho de administração da empresa, sendo que 20% devem ser independentes.
Exemplos de empresas do Novo Mercado são a rede de farmácia Raia Drogasil, e o Banco do Brasil.
Conclusão
Empresas listadas no Novo Mercado são as mais transparentes e que tendem a respeitar mais o pequeno investidor. Porém, isso não significa que essas empresas sejam as mais rentáveis. Existem companhias rentáveis em outros níveis de governança também. E empresas não muito rentáveis no Novo Mercado.
Os níveis de governança podem ser um dos fatores de análise na hora de investir em ações, quando queremos escolher uma empresa que está mais disposta a fornecer transparência e assegurar o direito dos investidores individuais.
Para consultar os níveis de governança de cada empresa acesse o site da B3.
