Juros sobre o capital próprio JCP

 

Muitas pessoas conhecem apenas dois modos de ganhar dinheiro com ações: valorização do papel e dividendos. Porém, existe outra gratificação que os acionistas recebem: o JCP.

O que é JCP?

JCP (Juros sobre Capital Próprio) é uma distribuição de proventos para os acionistas de uma empresa. O JCP também pode aparecer nos documentos contábeis pela sigla JSCP.

Segundo as leis que regem as empresas brasileiras negociadas na bolsa de valores, pelo menos 25% dos seus lucros devem ser concedidos aos seus investidores. Assim, os dividendos e os JCP são distribuídos de forma esporádica e seus valores vão  depender do lucro da instituição.

O governo brasileiro é quem regula a quantidade de JCP que as empresas podem distribuir. Atualmente, essa regulamentação é feita pela Taxa de Longo Prazo (TLP) levando em conta uma parcela do Patrimônio Líquido da companhia. A TLP é divulgada mensalmente pelo Banco Central.

Quer saber como analisar ações? Temos um guia completo sobre o assunto.

Diferença entre dividendos e JCP 

Tanto dividendos como JCP são proventos dados aos acionistas. Eles funcionam como gratificações para os investidores e ainda são uma forma de atrair mais investidores no mercado.

A maior diferença entre os JCP e os dividendos são que o primeiro sofre ação de tribulações enquanto o segundo não.  Ou seja, quando uma companhia repassa JCP para seus investidores, antes de chegar na conta da corretora deles, um imposto é descontado.

Os dividendos fazem parte do lucro líquido da empresa, ou seja, ela já pagou todos os impostos referentes aquele lucro antes de repassá-los aos acionistas. Por isso, não é cobrado imposto quando esse dinheiro chega na conta dos investidores.

A porcentagem de dividendos pagos vai depender do que foi acordado no estatuto de cada empresa. Dessa forma, os dividendos pagos vão variar de empresa a empresa pelo lucro líquido de cada instituição e pela porcentagem acordada no estatuto.

No caso dos JCP, eles fazem partes das despesas da companhia, por isso são tributados como uma despesa, assim como o custo com maquinários ou o pagamento dos funcionários. Logo, é descontado na fonte 15% de impostos antes dos JCP entrarem na conta dos investidores.

Tanto os dividendos quanto os JCP são retirados do patrimônio da instituição. Por isso, quando uma empresa faz uma distribuição dos seus lucros, sua cotação em bolsa cai um pouco. Pois, uma parte daquele capital não pertence mais ao patrimônio da companhia, mas sim, foi repassado aos seus acionistas.

O que é melhor, dividendos ou JCP?

Agora que sabemos a diferença entre dividendos e JCP, resta saber qual é melhor. A resposta, como quase tudo na vida, é subjetiva. 

Nos registros contábeis da empresa, ela vai registrar os JCP como custo. Logo, se a empresa adquiriu 100 milhões de lucro no período e colocou 10 milhões como custo de JCP, ela vai pagar impostos apenas sobre os 90 milhões. Geralmente, essa distribuição em forma de JCP é melhor para a instituição, e consequentemente, para os acionistas, pois diminui os impostos pagos por ela, fazendo com que a empresa tenha mais dinheiro para investir nela mesma.

Porém, cada setor econômico  (bancos, alimentos e bebidas, educação, etc) vai ter sua própria tributação dos resultados operacionais e isso vai afetar diretamente os dividendos. Assim, precisamos analisar caso a caso para ver qual seria melhor. 

Conclusão 

JCP é uma das formas de uma empresa distribuir o lucro entre os seus investidores. Nele, é cobrado uma taxa de 15% de imposto de renda antes de chegar na conta dos investidores.

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Obrigada. 

By Anna Kesya Lima

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